A Câmara Municipal de Rubinéia, na noite desta quarta feira(22/05/2024) , aprovou 04 Projetos de Leis de suma importância para nosso município, todos eles foram aprovados por unanimidade por esta Casa de Leis, dentre eles foi aprovado o REFIS 2024, que permite a nossa população que se encontra em débitos com o município tenha a oportunidade de ter a dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais. Outro importante Projeto, beneficia a nossa querida população do Distrito de Esmeralda, onde autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, a serem utilizados na pavimentação asfáltica da estrada que liga o centro do Distrito de Esmeralda a Prainha.
