DATA: 14 DE JUNHO DE 2017 19h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da 8º Sessão Ordinária, realizada dia 24 de Maio.
- Projeto de Lei Complementar nº 08/2017: “Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Presidência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia”. Encaminhado às comissões.
- Projeto de Lei nº 21/2017: “Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.
- Projeto de Lei nº 22/2017: “Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providencias.” Encaminhado às comissões.
- Projeto de Lei nº 23/2017: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPEC) e dá outras providencias.” Encaminhado às comissões.
- Projeto de Lei nº 24/2017: “Cria via pública no município e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.
- Projeto de Lei nº 25/2017: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providencias”. Encaminhado às comissões.
- Requerimento 037/2017 – Condições Centro Comunitário
- Requerimento 038/2017 – Prédios Públicos
- Requerimento 039/2017 – controle de Vetores
- Requerimento 040/2017 – Cobrança Sabesp
- Requerimento 041/2017 – Verbas Terceira Idade
- Moção nº 04/2017 – Autor: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
- Indicação 107/2017 – Quebra Molas Ginásio
- Indicação 108/2017 – Associação
- Indicação 109/2017 – Atividades Esportivas
- Indicação 110/2017 – Lixeira Mangueirinha
- Indicação 111/2017 – Iluminação Salvador Sales
- Indicação 112/2017 – Estacionamento Creche
- Indicação 113/2017 – Canaleta Angelo Guerra
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Decreto Legislativo nº08/2017: “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Rubinéia, relativas ao Exercício de 2014 – Parecer do TC – 000154/026/14”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Palavra do vereador.
Próxima Sessão Ordinária: 28 de Junho.
