- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 82, de 30 de março de 2012 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Fixa a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Rubinéia e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Revoga a Lei Complementar Municipal nº 151/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e o quadro de cargos e atribuições da Câmara Municipal de Rubinéia, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Concede cesta básica de alimentos, a título assistencial, aos servidores públicos municipais aposentados e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre estruturação das Equipes de Licitação e Pregão e dá outras providências.”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre prorrogação de vigência de contratos temporários oriundos de processo seletivo, de forma excepcional e extraordinária e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”.
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Autoriza a Criação De Cargos Temporários, Respectivos Provimentos e dá Outras Providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº_/2022 – “Dispõe Sobre A Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Rubineia, e da outras providencias.”
