LEI – 2010


LEI N.º 1096/2010. “Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.

LEI N.º 1097/2010 “Dispõe sobre parcelamento de Créditos Tributários inscritos em dívida ativa”.

LEI N.º 1098/2010 Dispõe sobre a dilação de prazo para concessão de benefícios aos bolsistas do Projeto “Frentes de Trabalho”.

LEI N.º 1099/2010 “Autoriza concessão de Subvenção Social às Entidades que especifica”.

LEI N.º 1100/2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo visando a ratificação e regularização das alienações dos imóveis que especifica, e dá outras providências.

LEI N.º 1101/2010 Autoriza o desafetamento de áreas destinadas à circulação no Bairro Morada do Sol e dá outras providências.

LEI N.º 1102/2010 Autoriza o repasse de recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

LEI Nº. 1103 /2010 “Dispõe sobre parcelamento de débitos para com o Instituto de Previdência Municipal de Rubinéia e dá outras providências.”

LEI N.º 1104/2010. Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel público, pelo prazo que especifica, em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo.

LEI N.º 1105/2010 Autoriza o repasse de recursos à Policia Militar Ambiental e dá outras providências.

LEI N.º 1106/2010 Concede abono salarial e dá outras providências.

LEI N.º 1107/2010 “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”

LEI N.º 1108/2010. “Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

LEI Nº. 1109/2010 “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes no exercício de 2010”.

LEI N.º 1110/2010 Dispõe sobre o remanejamento do sistema de lazer do bairro Morada do Sol e dá outras providências correlatas.

LEI N.º 1111/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para Aquisição de Veículos.

LEI N.º 1112/2010. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

LEI N.º 1113/2010. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

LEI N.º 1114/2010. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

LEI N.º 1115/2010. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.º 1116/2010. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rubinéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

LEI N.°1124/2010 “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”

LEI 1136/2010 Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal– RPPNM e dá outras providências