13º SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA
DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2019 19h00
PAUTA DOS TRABALHOS PREVISTOS
EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da 12º Sessão Ordinária, realizada dia 28 de agosto de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº17/2019: Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 14/98 e dá outras providencias (Comissões)
Projeto de Lei nº38/2019: Autoriza doação de materiais para construção ao Lar do Idoso Orvalho de Luz e dá outras providencias (Comissões)
Projeto de Lei nº42/2019: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 1548, de 26 de abril de 2018 que criou o programa social denominado “Frente Emergencial de Trabalho Temporário- FETT (Comissões)
Indicação nº 258/2019 – Autor: Alex Olivo
Indicação nº 259/2019 – Autor: Aparecido Antonio de OLiveira
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº37/2019: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providencias (1º Turno)
Projeto de Lei nº41/2019: Inclui programas na Lei 1574, de 10 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Câmara Municipal de Rubinéia
Em, 09 de setembro de 2019.
________
CLAUDELINO BALBINO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
