- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ” Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – “Dispõe Sobre O Procedimento Para A Instalação De Infraestrutura De Suporte Para Estação Transmissora De Radiocomunicação – ETR Autorizada Pela Agência Nacional De Telecomunicações – Anatel, Nos Termos Da Legislação Federal Vigente.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – “Incorpora imóveis ao sistema viário do município e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ” Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.“
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre o atendimento psicológico para as gestantes no munícipio de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de turismo e dá providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispões sobre a atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município durante o exercício de 2024 de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº 1.400, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Cria novos cargos efetivos junto ao quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Inclui programas na Lei 1826, de 07 de Dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI N.º ________/2024 – ”Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº 1346, de 16 de setembro de 2014 e dá outras providências.”
