Projeto de Lei 2023

  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – ” Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre criação do programa social denominado “Frente de Trabalho na Educação-FTE.”
    PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rubinéia (sp) para o Exercício de 2.024.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2022, que declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Aprova a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico Especifico dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, do município de Rubineia regulado e fiscalizado pela ARSESP e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura municipal na internet.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de maquinário e implementos para a Associação de Moradores dos bairros Lagoa da Garça e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o Município de Rubineia a desafetar parte da área de lazer do loteamento Residencial Bená I, constante do patrimônio público e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Amor, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023  – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023  – “Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Cessão de Uso de maquinário e implementos para a Associação de Moradores dos bairros Lagoa da Garça e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bela Vista e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 67, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Rubineia, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar nº 67, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 33/2023 – “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”. 
  • PROJETO DE LEI N.º 32/2023 – “Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providencias”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Disciplina diretrizes para implantação do “Maio Laranja” no âmbito do município de Rubineia”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar nº 067, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Ouro Verde e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Institui no Município o Programa de Preceptoria em atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina do Centro Universitário de Santa Fé do Sul”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI N.º12/2023 – “Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas e dá outras providencias”.
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI Nº. _______/2023 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI Nº. ____________/2023 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2023.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração da Seção IV da lei Complementar N°67/2009 que institui o novo código de postura do Município de Rubineia e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.____/2023 – ” Estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de Proteção da mulher” no município de Rubineia.”
  • PROJETO DE LEI N.____/2023 – “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Rubineia.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Inclui programas na Lei nº 1768, de 15 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º ________/2023 – “Dispõe sobre alteração da seção IV da Lei Complementar Nº 067/2009 que instituiu o novo código de postura do Município de Rubineia e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI Nº. ________/2023 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio à criança e ao adolescente do município de Rubineia e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI Nº. ________/2023– ” Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONALINAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências“.