- Projeto de Lei nº_ / 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar o transporte de estudantes do município no exercício de 2022.”
- Projeto de Lei nº _ / 2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Cria o programa “Bolsa Universidade” para alunos da rede pública de ensino no âmbito do município de Rubineia e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº _/ 2022 – “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Rubineia e dá outras Providências.”
- Projeto de Lei nº 07/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza a filiação do Município de Rubineia São Paulo junto a Agencia Entre Rios de Desenvolvimento Econômico e Turístico e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Rubineia que integra a RT Entre Rios.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em valores correspondentes a cessão de uso dos imóveis municipais e distrato amigável sem a cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior Públicas ou privadas para concessão de estágio remunerado e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Cria o programa “ ESPORTE NA MELHOR IDADE” e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 20/2022 – “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rubinéia”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Superior Públicas ou privadas para concessão de estágio remunerado e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rubineia, conforme especifica.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre concessão de apoio financeiro para auxiliar estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes do município no exercício de 2022.”
- Projeto de Lei nº 29/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 30/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre atendimento psicológico para gestantes no município de Rubineia, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Rubineia e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Rubineia e dá outras providências”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Rubineia e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 35/2022 – “Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providencias”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 932/2005, alterada pelas Leis Municipais nº 1139/2010 e 1673/2021 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com o INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL- INAMEX, objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Inclui programas na Lei nº 1715, de 1715 de 09 de Dezembro de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Institui no Município de Rubinéia, o programa “Adote o Verde” e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rubineia e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 202, de 17 de outubro de 2022 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __ /2022 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPO RÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Rubinéia – SP para o Exercício de 2022.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Cria a Divisão de Controle Técnico e Operacional do Departamento de Educação e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.023”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Cria a Divisão de Controle Técnico e Operacional do Departamento de Educação e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o executivo, na representação do Município, contribuir mensalmente para com o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Revoga o artigo nº 27, da Resolução nº 03, de 24 de fevereiro de 2022”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.023”.
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providencias”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 112, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos portadores de necessidades especiais do município de Rubineia e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul objetivando concessão de subvenção social e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Cria a Divisão de Vacinação do Departamento de Saúde e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 – “Dispõe sobre a concessão de Subvenção para entidades beneficentes destinadas ao apoio aos idosos do município durante o exercício de 2023 de Rubineia e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº __/2022 -“Inclui programas na Lei n°1715, de 9 de dezembro de 2021, autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
