- Projeto de Lei Complementar nº /2020: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 23/2020: AUTORIZA AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 26/2020: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Complementar nº 27/2020: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Complementar nº 28/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Complementar nº 29/2020: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 03 MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Complementar nº 30/2020: DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM APLICADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO.
- Projeto de Lei Complementar nº 31/2020: “Dispõe sobre ajustes da Lei Complementar nº 29, de 13 de maio de 2.005, aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2.019”.
- Projeto de Lei Complementar nº 32/2020: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1154/2011, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 33/2020: “Aprova a atualização do Plano de Diretor Municipal do Turismo Sustentável de Rubineia para o triênio 2020/2022 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar nº 34/2020: “Dispõe e sobre a adoção de medidas sanitárias temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) a serem aplicadas no município.
- Projeto de Lei Complementar nº 35/2020: “Dispõe e sobre a adoção de medidas sanitárias temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) a serem aplicadas no município.
- Projeto de Lei Complementar nº 38/2020: “Dispõe e sobre a adoção de medidas sanitárias temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) a serem aplicadas no município.
